15/11/2006 |
QUARTA-FEIRA |
| 14h às 20h |
Credenciamento na Secretaria do Congresso – Hotel Naoum |
18h30 |
SOLENIDADE DE ABERTURA – Teatro Nacional Cláudio Santoro, com concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional |
| Presidente |
Zeno Veloso |
19h |
Francisco Rezek – Brasília-Brasil |
A proteção da família e o direito à identidade |
| 20h |
Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Cláudio Santoro |
21h |
COQUETEL |
16/11/2006 |
QUINTA-FEIRA (MANHÃ) |
| Presidente |
Euclides de Oliveira |
9h |
Miguel Angel Soto Lamadrid – Madri-Espanha |
A evolução do Direito da família na América Latina |
Rodrigo da Cunha Pereira – Belo Horizonte-Brasil |
Casamento, união estável, namoro e uniões homoafetivas |
10h20 |
Coffee Break |
10h50 |
Nazir Hamad – Paris-França |
O mal estar na família |
Paulo Lins e Silva – Rio de Janeiro-Brasil |
Casamento e divórcio. As formalidades atuais constitutivas e desconstitutivas |
12h10 |
Intervalo para almoço |
16/11/2006 |
QUINTA-FEIRA (TARDE) |
| Presidente |
Francisco Cahali |
14h |
Luis Zarraluqui Sanchez Eznarriaga – Madri-Espanha |
Causa e culpa nas rupturas conjugais |
Jacob Dolinger – Rio de Janeiro-Brasil |
A ordem pública internacional no Brasil frente a casamentos bígamos e a casamentos de pessoas do mesmo sexo, legalmente contraídos no exterior |
16h40 |
Coffee Break |
| Presidente |
Arnoldo Camanho de Assis |
17h10 |
Edson Alfredo Martins Smaniotto – Brasília-Brasil |
Abuso sexual contra menor nas relações domésticas |
Giselle Câmara Groeninga – São Paulo-Brasil |
Afetos, sexualidade e violência – a família desmistificada |
18h30 |
Encerramento |
17/11/2006 |
SEXTA-FEIRA (MANHÃ) |
| Presidente |
|
9h |
Aída Kemelmajer de Carlucci – Mendonza-Argentina |
Os prazos processuais em direito de familia e sua controvertida constitucionalidade |
Paulo Luiz Netto Lôbo – Maceió-Brasil |
A família enquanto estrutura de afeto |
10h20 |
Coffee Break |
| Presidente |
Desembargador Lécio Resende |
10h50 |
Ricardo Perez Marinque – Montevideo-Uruguai |
Novas formas familiares: Demografia e Direito de Família |
Luiz Edson Fachin – Curitiba-Brasil |
Princípios constitucionais do Direito de Família brasileiro contemporâneo |
12h10 |
Intervalo para almoço |
17/11/2006 |
SEXTA-FEIRA (TARDE) |
| Presidente |
Carmelita Indiano do Brasil |
14h |
Marisa Herrera – Buenos Aires-Argentina |
Filiação e adoção perante as diversas estruturas familiares |
Nancy Andrighi – Brasília-Brasil |
Alimentos: os espinhos do processo |
| Presidente |
|
15h20 |
Leônidas Colapinto - Baia Blanca-Argentina |
A filha abusada: sedução do pai ou simulação da filha? |
Maria Berenice Dias – Porto Alegre-Brasil |
Síndrome da alienação parental e implantação de falsas memórias |
16h40 |
Coffee Break |
| Presidente |
|
17h10 |
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - São Paulo-Brasil |
| |
A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade |
18h30 |
Encerramento |
